Redação e Assinatura de Acórdãos

por **Admin** Qua Set 25, 2013 8:25 am

O sistema avisará na tela inicial do PJe nos perfis do assessor e do magistrado que há acórdãos aguardando assinatura. O prazo para assinatura é de 10 (dez) dias a contar desse aviso.

A primeira coisa a se fazer é conferir o voto e a certidão de julgamento, como fazemos com processos de papel.

Siga os seguintes passos:

1- acesse o menu “Audiências e sessões / Pauta de julgamento”;

2- clique na sessão pelo “bob”;

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3- Na guia “Pauta de julgamento” abra o processo pelo “bob” e copie (Ctrl + C) o teor da certidão de julgamento a partir do “por unanimidade” ou “por maioria” para atualizar o voto com essas informações;

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4- abra o voto pela lupa (direita da tela). No voto aberto, vá para o dispositivo e o retifique, colando (Ctrl + V) o conteúdo correto a partir da certidão de julgamento;

5- Após verificada a integridade do acórdão (voto + dispositivo atualizado), clique em Gravar. Depois feche a janela do voto;

6- Repita a operação com os demais processos relatados.

ASSINATURA:

1- Avise ao Dr. Marcelo que há acórdãos prontos para assinatura;

2- Pelo token do Relator, tela principal do PJe, clique no menu “Painel do magistrado na sessão”. Atenção: NÃO entre na sessão pelo menu “Audiências e sessões / Pauta de julgamento”:

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3- No calendário abra a sessão em que ocorreu o julgamento;

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4- As caixas ao lado do número do processo são referentes aos da relatoria:

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Clique na caixa correspondente para que apareça o botão de assinar digitalmente. Atenção: por este método não é possível visualizar o voto, as divergências e a certidão de julgamento.